domingo, 18 de setembro de 2011

SUS atinge maioridade em meio a dificuldades

Publicação: 18 de Setembro de 2011 às 00:00

Brasília (Ag.Senado) - O Sistema Único de Saúde (SUS) completa 21 anos em setembro e será tema de homenagem por parte do Senado nesta segunda-feira. As suas raízes, no entanto, remetem aos anos 70. A chamada Reforma Sanitária ocorrida naquela década envolveu profissionais, universidades e o movimento sindical, na certeza de que era preciso mudar radicalmente o sistema vigente.  Até então, explica Sólon Magalhães Vianna, existia uma espécie de apartheid em que quem podia pagar tinha acesso pleno ao atendimento médico; havia os que estavam assistidos pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), no caso dos segurados. Quem não tivesse dinheiro e não estivesse segurado pela Previdência Social, ficava à mercê das instituições de caridade ou da ajuda de terceiros. "O objetivo central da reforma era eliminar isso e criar um sistema que fosse universal",  disse o especialista em saúde pública, que participou da Comissão Nacional da Reforma Sanitária.

O movimento se consolidou na 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, a primeira do regime democrático. Com a participação de mais de cinco mil representantes de todos os segmentos da sociedade civil, foram estabelecidas ali as diretrizes do que seria um sistema único de saúde: universalidade, integralidade, descentralização e direção única do sistema de saúde pública em cada nível de governo. "Antes do SUS, havia um caos organizacional. Para caricaturar um pouco, a prefeitura abria um posto numa rua, o estado abria outro em frente. Não havia a menor coordenação, era um antissistema",  diz Sólon, um dos relatores da 8ª Conferência.

As diretrizes da 8ª Conferência orientaram a redação do capítulo da Saúde na Constituição de 1988. Dois anos mais tarde, a Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, marcou o início das atividades do SUS. Após mais de duas décadas, o balanço positivo da construção de um sistema público, de cobertura universal que ampliou consideravelmente o acesso a ações e serviços de saúde é indiscutível. A opinião é do médico especialista em Saúde Pública e em Direito Sanitário e consultor legislativo do Senado Federal Luiz Carlos Romero.

O médico patologista e também consultor legislativo Sebastião Moreira Júnior observou que um erro muito comum, fomentado pelos meios de comunicação, é confundir o SUS com a assistência médica de emergência, ou vê-lo como um plano de saúde dos pobres.

De acordo com a Constituição, as ações de saúde no âmbito do SUS englobam muito mais que isso. Vão da fiscalização de medicamentos e alimentos, às ações de vigilância sanitária e epidemiológica, passando pelo saneamento básico, pela pesquisa, proteção do meio ambiente etc. "O SUS é uma das mais importantes políticas de garantias sociais já implantadas no mundo. É um patrimônio dos brasileiros, que precisa ser defendido. E tem mostrado resultados muito importantes", afirmou Luiz Carlos Romero.

Entre os resultados, ele apontou o controle das doenças em geral - a poliomielite, o sarampo e a rubéola foram erradicados. Além disso, o Brasil vem chamando a atenção do mundo com seu programa de controle da AIDS, como motivou recente série de reportagens da revista especializada The Lancet.

De acordo com a publicação, "Hoje em dia, o Brasil é reconhecido como um modelo para a redução da epidemia do HIV graças à sua política de acesso universal ao tratamento gratuito com medicamentos antirretrovirais".

Os transplantes de órgãos, assim como outros procedimentos de alta complexidade, também são, em sua maioria, realizados pelo Estado no Brasil. É o caso das cirurgias cardíacas e oncológicas e das sessões de hemodiálise. "Cerca de 90% dos transplantes de órgãos realizados no país são pagos pelo SUS. Temos um dos maiores programas públicos de transplantes do mundo - disse Luiz Carlos Romero.

Polêmica sobre verbas da União domina debates

De acordo com o consultor legislativo Luiz Carlos Romero, a grande questão do debate sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000 é a ampliação das contribuições da

União para o financiamento do sistema. "O que está acontecendo é que a União tem retraído sua participação no financiamento do Sistema Único de Saúde. Na formação do SUS, na década de 90, a União contribuía com 75%, 80% de todos os recursos que o faziam girar. Hoje, contribui com menos de 50%. A grande maioria dos recursos do SUS vem de estados e municípios", disse.

De acordo com o consultor Sebastião Moreira Júnior, para dar conta da demanda, seria necessário, pelo menos, dobrar o que se investe em saúde hoje. "A falta de recursos no atendimento faz com que seja necessário retirar investimentos de outras áreas, como a prevenção. O resultado não aparece num primeiro momento, mas depois vem a consequência, com o aumento dos casos de doença. E aí isso vira uma bola de neve difícil de resolver - disse.

Mas a falta de recursos não é a única deficiência do SUS. Entre falta de pessoal capacitado, terceirização de serviços e crescentes ameaças à universalização, a chamada "dupla porta" no atendimento tem preocupado os defensores do sistema.

A "dupla porta" acontece especialmente em hospitais privados que atendem pelo Sistema Único de Saúde, quando se dá preferência a clientes de planos de saúde privados. "Isso é complicado em termos da igualdade no acesso, que é um dos princípios do SUS - disse Sólon Magalhães Vianna.

Para ele, no entanto, existe um falso dilema, que se propaga por sucessivos governos, segundo o qual só se poderá investir na saúde quando os recursos forem mais bem administrados. "Pouco adianta botar mais recursos sem melhorias de gestão efetivas, mas também não é possível em nenhum país do mundo prover serviços universais de qualidade para todos com o nível de financiamento que o SUS tem", disse.

A Institucionalização de Crianças e Adolescentes ao longo da história


Silvia Losacco*
A preocupação com o grande número de bebês encontrados mortos durante a Idade Média, fez com que uma Irmandade de Caridade organizasse em um hospital em Roma um sistema de proteção à criança. Denominado "roda dos expostos" ou "roda dos enjeitados", este artefato de madeira era fixado no muro ou na janela do hospital aonde a criança recém-nascida, enjeitada ou fruto de uma relação inconveniente, era depositada. Ao girar o artefato o bebê era conduzido para dentro das dependências da irmandade, sem que a identidade de quem ali o colocasse fosse revelada.

Estes "filhos de ninguém" eram, muitas vezes, fruto de relações proibidas, filhos de moças pobres, ou mesmo crianças encontradas por eremitas que as recolhiam e as educavam até as colocarem na "roda". Por vezes as mães dos enjeitados deixavam alguns objetos identificáveis (fitinhas, pequenos bordados com monogramas, medalhinhas), a fim de, um dia mais tarde, as poderem identificar e recuperar. Quando atingiam a idade de aprendizagem, as crianças eram transferidas para a Casa Pia, uma instituição de acolhimento que as educava e preparava para a vida adulta.

As primeiras iniciativas de atendimento às crianças abandonadas no Brasil se deram, seguindo a tradição portuguesa, com a instalação da roda dos expostos nas Santas Casas de Misericórdia. Em princípio três: Salvador (1726), Rio de Janeiro (1738), Recife (1789) e ainda em São Paulo (1825), já no início do império. Outras rodas menores foram surgindo em outras cidades após este período.

Mais tarde no Brasil, já com a promulgação do 1º Código de Menores, as famílias destituídas de poder financeiro para a criação de sua prole tinham como ajuda do Estado a "internação" de seus filhos, tidos como órfãos ou abandonados.

A alteração legal da nomenclatura internação para abrigamento não levou à mudança de cultura daqueles que são os responsáveis legais por esse procedimento. O recolhimento de crianças em situação de rua já foi o principal instrumento de assistência à infância no Brasil.

A pesquisa realizada em 2004 pelo IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, seguindo as orientações do Comitê de Reordenamento da Rede Nacional de Abrigos para a Infância e Adolescência, demonstrou que a pobreza foi o motivo mais citado (24,2%) como causa para a institucionalização, contrariando o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) que estabelece a obrigatoriedade de inclusão da família em programas oficiais de auxílio quando pais ou responsáveis não conseguem cumprir com suas obrigações de proteção aos filhos por motivos de carência material.

Desafios
Todos os esforços governamentais ainda têm sido insuficientes para a divulgação, apropriação dos saberes, planejamentos e implantação de ações que efetivamente garantam os direitos de crianças e de adolescentes à boa convivência familiar e comunitária. Dentre outras ações de grande relevância, as iniciativas de programas como o de Família Acolhedora e os instrumentais legais como o Cadastro Único de Adoção e as Audiências Concentradas ainda não têm contribuído para a reversão da cultura vigente. Tampouco, as violências sexuais, físicas e psíquicas sofridas indistintamente por ambos os sexo, inclusive por aqueles que pertencentes às classes sociais mais abastadas, tem sido pauta de debates, de pesquisas e, até, da mídia.

Dentre vários desafios, dois chamam a atenção para o imediato enfrentamento: o reordenamento das instituições de acolhimento e a qualificação dos profissionais de atendimento à família e, conseqüentemente, à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade pessoal e/ou social, em todas as áreas de atuação: segurança pública, conselho tutelar, justiça, assistência, etc.

Independente da qualificação formal de cada profissional, deverá compor, enquanto princípio valorativo, os momentos do atendimento: a qualidade do acolhimento, o respeito, a disponibilidade de escuta, a credibilidade dos relatos e, principalmente, a consideração pela dor vivida decorrente de um determinado episódio ou da trajetória de vida do adulto responsável e/ou da criança e do adolescente em questão.

Se, por um lado, o reordenamento institucional requer a elaboração e a implementação de um Plano Político-Pedagógico Institucional (PPPI); por outro lado, a formação profissional requer nova proposta.

O PPPI é um instrumental que traz em si uma visão de sociedade, de cidadania e de atitudes; “(...) instrumento de trabalho que mostra o que vai ser feito, quando, de que maneira, por quem, para chegar a que resultados. Explicita uma filosofia e harmoniza as diretrizes (...) com a realidade da instituição traduzindo sua autonomia e definindo seu compromisso (...)” (VEIGA, 2003a: 110).

Sua construção implica tomada de decisões, definição de intencionalidades e perfis profissionais, análise das condições reais e objetivas de trabalho, otimização de recursos humanos, físicos e financeiros, além de coordenar os esforços em direção a objetivos e compromissos futuros. Requer flexibilidade e autonomia na sua elaboração para que lhe seja conferida a sua legitimidade. É um processo que tem, em sua incompletude, a necessidade constante de avaliação que o impulsiona a superações.

Para manter-se vigente, precisa superar o caráter de um documento formal e constituir-se em mecanismo vivo de desenvolvimento e avaliação interativa permanente de seus princípios pela comunidade.

A instituição que o opera, a par das múltiplas contradições postas na sociedade atual, precisa situar-se de modo crítico e dialético, dialogando efetivamente com todos os setores da sociedade, a partir de um contexto local, incluído na problemática nacional, que, por sua vez, determina e é determinante de uma conjuntura global, de um lado, contribuindo para o desenvolvimento teórico-metodológico e, de outro, servindo a uma concepção radical e universal de cidadania.

É uma proposta de ação político-institucional e não um artefato técnico. Constitui o conjunto de diretrizes mais abrangentes que expressa a identidade da instituição, não sendo somente uma carta de intenções, tampouco uma exigência de ordem administrativa. Enquanto instrumento técnico-metodológico, visa ajudar os desafios do cotidiano de uma forma refletida, consciente, sistematizada e participativa.

Sua operacionalização é uma construção em processo permanente, pois tem como características: ser um processo participativo de decisões; preocupa-se em instaurar uma forma de organização de trabalho que desvele os conflitos e as contradições; deve explicitar princípios baseados na autonomia, na solidariedade e no estímulo participativo de todos no projeto comum e coletivo; conter opiniões de todos na direção de superar problemas no decorrer do trabalho; explicitar o compromisso com a formação do cidadão.

Tanto para a sua elaboração, quanto para a sua operacionalização e avaliação, há a necessidade do envolvimento dos atores como componentes individuais, do apoio institucional e das garantias legais postas no cenário nacional. É um documento legal e político que define a identidade e a missão da instituição, construído a partir de um elenco de valores de mundo dos atores que são encarregados por executá-lo.

Seus conjuntos de preposições definem: seus princípios, o funcionamento institucional, metas, prioridades, referências para o trabalho, e proposições. Explicita a visão do conjunto institucional numa perspectiva de futuro e de futuro próximo. Exprime as condições de trabalho, a natureza das relações hierárquicas e das estruturas organizacionais, os sistemas de avaliação e de controle dos resultados; as   políticas de gestão com pessoas, as estruturas, fundamentos, e práticas dos projetos particulares que compõem o todo.

Diversificadas e complexas deverão ser as formações daqueles que, desde o primeiro momento, atendem ao público em tela. A qualificação está atrelada às possibilidades de cada um dos profissionais; porém, também requer vontade política para a difusão dos saberes e instrumentais já construídos e uma reestruturação curricular para o nível superior de ensino atrelada à ousadia da elaboração de novas grades disciplinares e cursos que favoreçam a formação de profissionais com as competências necessárias para os enfrentamentos das diversidades das violências sofridas por crianças e adolescentes.

Nesse sentido, os saberes poderão, e deverão, ser colocados em prática por meio de ações articuladas que nos permitam rever as políticas institucionais, repensá-las e, se for o caso, reconstruí-las com o objetivo de alcançar um bem que tenha a dimensão do coletivo. Ações que nos possibilitam ver e intervir no tecido social, tecido que ao ser “aberto” revela suas tramas, seus nós, seus vazios. Ações que edificam uma sociedade que realmente tenha a criança e o adolescente como prioridade absoluta na promoção, na garantia e na defesa de todo e qualquer direito!

*Psicóloga psicodramatista, mestre em Artes Cênicas pela Universidade de São Paulo (1990) e doutorada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004).  Atua na área das políticas sociais e públicas para crianças, adolescentes, famílias e comunidade na formulação, coordenação, implantação, acompanhamento e avaliação de projetos, programas e políticas; e, na formação de profissionais que atuam na garantia dos direitos da criança e do adolescente. Dentre outros projetos para organismos internacionais e nacionais, foi consultora da SNPDCA - Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e o Adolescente e UNFPA para a elaboração do Relatório da Convenção dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas. Foi Pesquisadora convidada do Programa de Estudos Pós-graduados em Serviço Social da PUC-SP para a Cocoordenação do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente, de 2003 a 2009. Atualmente é coordenadora geral do Projeto "Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes: Direitos Humanos e Justiça", financiado pela SDH/Conanda, com parceria da ABMP.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

CURSOS UNP

  • http://www.unp.br/cursos-extensao-inscricoeseventos


  • Setembro


  • Outubro


  • Novembro


  • Dezembro


  • * O início do curso ou evento está condicionado ao número mínimo de matriculados, podendo ser cancelado ou ter a data de início alterada, caso haja necessidade, independente de aviso ou consentimento prévio.

    domingo, 11 de setembro de 2011

    PROJETO SEXUALIDADE NA ADOLESCÊNCIA - CRAS/PROJOVEM




    Dia 12 de Setembro de 2011 o CRAS dará início ao Projeto "Sexualidade na Adolescência", tendo como público-alvo os adolescentes do PROJOVEM de Jandaíra. O projeto será dividido em 06 encontros onde serão trabalhados temas relacionados a Sexualidade: Questão de Gênero, Corpo, Doenças Sexualmente Transmissíveis, Métodos Contraceptivos, Família e Gravidez na Adolescência. 

    sábado, 10 de setembro de 2011

    CFESS Manifesta


    CFESS e Fenasps se reúnem com Advogados da União para fazer a valer a jornada sem redução salarial
     

    Evento acontece em São Paulo, nos dias 28 e 29/10. As pré-inscrições estão encerradas. A partir do dia 19 de setembro, novas vagas poderão surgir
     
    

    No Dia Nacional de Luta pelas 30h, mobilizações ocorreram em todo o Brasil. Veja as fotos!

    Palestra: Um olhar multiprofissional na Lei Maria da Penha

    Tema: Um olhar Multiprofissional na Lei Maria da Penha
    Local: Auditório II da floriano peixoto - UNP
    DATA: 19/09/11
    Horário: 14 ás 19hs com entrega de certificado de 5hs
    Taxa de inscrição: R$ 10,00 reais

    IV Seminário Regional da ABEPSS - NE

    Abertas as inscrições para participação e apresentação de trabalhos ao IV Seminário Regional da ABEPSS - NE, que será realizado de 19 a 21 de outubro/11 na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - NATAL/RN.

    Acesso pelo site:

    http://seminarioabepssne2011.webnode.com.br

    Mestrado Profissional em Saúde da Família - UFRN

    MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMILIA - MPSF

    Chamada de Seleção Pública n° 1/2011 – RENASF/MPSF

    A Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, a Fundação Universidade Estadual do Ceará – UECE, a Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, a Universidade Federal do Ceará - UFC, a Universidade Federal do Maranhão – UFMA e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, doravante denominadas Nucleadoras, integrantes da Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família – RENASF (acordo de cooperação técnica n° 000010/2010), tornam pública a Chamada de Seleção, para abertura de inscrições ao MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMILIA em rede, recomendado pela CAPES, para o preenchimento de até 100 (cem) vagas, com financiamento público. (ver chamada pública na íntegra, em anexo)


    Objetivos do Curso
    - Formar lideranças para a Estratégia Saúde da Família aptas a exercer atividades de investigação e de ensino em serviço, sem afastarem-se de suas atividades na atenção ou gestão;
    - Fomentar o trabalho em equipe através do diálogo entre profissionais da equipe básica de Saúde da Família e dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família;
    - Articular elementos da educação, atenção, gestão e investigação no aprimoramento da Estratégia Saúde da Família e do Sistema Único de Saúde, com ênfase na atenção básica.


    INSCRIÇÃO: 12/09/2011 a 23/09/2011

    Novo Grupo de Gestantes do CRAS


    Grupo de Gestantes do CRAS. Atualmente o grupo conta com a participação de 18 gestantes. As atividades acontecem toda quarta-feira pela manhã. Para melhor atender às gestantes, o CRAS realizou parceria com a Secretaria Municipal de Saúde onde as equipes das Estratégias Saúde da Família informam sobre a existência do Grupo e encaminham as mesmas para o CRAS.


    Dinâmica de Apresentação: momento onde as gestantes socializavam seus nomes, idades e o sentimento da descoberta da gravidez.


    Atividade de Relaxamento: com uma música relaxante, as gestantes eram estimuladas a voltar no tempo, lembrar do tempo de infância, da adolescência até a descoberta da gravidez.



    Projeto "Secretaria Intinerante" no Distrito de Trincheiras I


    A Secretaria de Assistência Social de Jandaíra com o Projeto Secretaria Intinerante leva às comunidades serviços de Assistência Social (atualizações cadastrais do Programa Bolsa Família), cadastros PAIF/CRAS, oficinas com as crianças, palestra sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, entre outras ações.



    Aproveitamos o espaço para realizar uma palestra sobre os Direitos da Criança e do Adolescente na Escola.
    

    Além da palestra, o CRAS trabalhou com vídeos infantis objetivando oferecer um espaço de lazer para as crianças.
    



    Equipe do Bolsa Família realizando novos cadastros e atualização cadastral das famílias beneficiárias.
    

    Patrícia (Assistente Socia) realizando cadastramento PAIF/CRAS das famílias beneficiárias do PBF
    




    Parte da equipe da Assistência Social

    

    Grupo de Crianças CRAS Jandaíra/RN


    Oficina de Desenho e Pintura. O objetivo era conhecer o símbolo do CRAS e desenhá-lo.


    Brincando na Brinquedoteca do CRAS


    Oficina "Boas Práticas Alimentares". O objetivo era descobrir as frutas com os olhos vendados. Após a brincadeira, as crianças puderam experientar as deliciosas frutas.


     Jogos Educativos: Cara-a-cara! Eles adoram esse jogo.


    Projeto "Brincar é coisa séria"
    

    Trabalhando em Equipe


    Quase ficando pronto.

    
    Resultado Final de um dos trabalhos.